Dilermando Toni*
Como é de conhecimento geral o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. E isso só tem piorado nos últimos tempos. Os 10% mais ricos da população, abocanham 60% da renda nacional e 80% do patrimônio e estão ficando mais ricos. Já os 50% mais pobres da população só ganham 10% da renda e têm apenas 0,4% da riqueza brasileira (ativos financeiros e não financeiros, como propriedades imobiliárias) e ficam cada vez mais pobres. Isso acontece em parte porque os ricos no Brasil pagam muito menos impostos proporcionalmente que os mais pobres.
Na campanha Lula se comprometeu várias vezes a combater esse quadro de desigualdade infame. Na última semana de agosto enviou ao Congresso Nacional duas Medidas Provisórias que vão exatamente nesse sentido. Por isso, estão sendo chamadas de MPs dos super-ricos. E, como era de se esperar, já começam a ser bombardeadas pelo tão falado “mercado”, manto sagrado sob o qual se escondem especuladores privilegiados, “pessoas espertas”, segundo Lula, unicamente preocupadas em multiplicar suas riquezas.
Uma das MPs é referente aos chamados Fundos de Investimentos Fechados ou Exclusivos que acumulam aplicações de R$ 756,8 bilhões feitas por 2.500 cotistas, ou seja, uma média de quase R$ 303 milhões por cota, que só pagam alguma coisa por ocasião do resgate, sendo que até mesmo nesta ocasião há burla para driblar a exigência de recolher imposto. Agora elas estarão sujeitas à tributação semestral sobre os rendimentos destes Fundos.
A outra MP refere-se às aplicações nos paraísos fiscais, no exterior, conhecidos como Fundos Offshores. Estas aplicações de cidadãos brasileiros no exterior somam cerca de US$ 200 bilhões, ou seja, 1 trilhão de Reais. De agora por diante também estariam sujeitas a pagamento de seus rendimentos, progressivamente, a partir de R$ 6 mil.
Com estas tributações o governo espera arrecadar R$ 24 bilhões até 2026. As MPs estão tramitando em regime de urgência no Congresso Nacional. Dessa forma Lula se aproxima de sua promessa de colocar os ricos no Imposto de Renda. E se coloca em sintonia com os 85% da população que estão de acordo em cobrar impostos dos mais ricos para que se tenha recursos para as políticas sociais.
Por certo a aprovação dessas propostas trará melhorias à vida tão sofrida da gente brasileira, e isso é muito bom. Mas nos faz sonhar cada vez mais com uma sociedade próspera, de bem-estar material e espiritual para todos, uma sociedade socialista.
*Dilermando Toni é aposentado, escritor e morador da Caieira do Norte.
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